A população de Buriti dos Lopes e o Prefeito
Bernildo Val com sua equipe tem um grande motivo para comemorar com mais
alegria esse final de 2014. É que finalmente o Prefeito Bernildo Val conseguiu
retirar o nome do Município de Buriti dos Lopes da lista negra de Municípios
inadimplentes do Governo Federal, que já duravam quase uma década.
O que é o CAUC
Para que o leitor tenha uma completa compreensão do
valor dessa conquista, basta informa que o CAUC (CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS) é
como o SPC ou SERASA, que quando o cidadão está com o nome negativado não pode
contrair empréstimo ou fazer compras a prazo, da mesma forma funciona o CAUC
com os Municípios, ou seja, não podem receber recursos de emendas do Orçamento
da União, ficam impedidos de fazer vários convênios com o Governo Federal e
pleitear recursos junto a Caixa Econômica para obras de infraestrutura como
calçamentos, mercados públicos, estradas e outros.
A origem
da inadimplência
Para o Município ser incluído no CAUC é preciso ter
recebido dinheiro do Governo Federal para construir obras e ter aplicado
irregularmente o dinheiro ou desviado a verba sem concluir a obra e não fazer a
correta prestação de contas dos recursos recebidos. A situação de Buriti dos
Lopes era grave, já que o Município era um dos campeões de pendências junto ao
Governo Federal. A página do CAUC apontava muitas irregularidades na aplicação
de recursos repassados pelo Governo Federal a Buriti dos Lopes durante a gestão
da Ex-Prefeita Ivana Fortes. Apareciam como pendências as obras da Rodoviária
Municipal, Creche tipo B, quadras de esporte nas localidades Salgadinho e Coroa
de São Remígio, débitos de INSS, FGTS e outros. A impressão que se tinha quando
se acessava a página do CAUC sobre Buriti dos Lopes é que um mar de irresponsabilidades
e irregularidades com o dinheiro público era maior do que o Atlântico e o
Pacífico juntos arrasando com o Município.
Durante esse período de inadimplência é possível
que o Município de Buriti dos Lopes em comparação com Municípios do mesmo porte,
tenha perdido em torno de 30 milhões de reais em investimentos federais,
penalizando assim a população, sobretudo as mais humildes que deixaram de
receber benefícios de grande importância como calçamentos e outras obras de
infraestrutura
A luta do
Prefeito Bernildo Val
Ao assumir a administração municipal em janeiro de
2013, o Prefeito Bernildo Val já tinha a consciência da grave situação
financeira do Município e sabia que teria muitas dificuldades em obter recursos
federais para obras no Município, e confessou muitas vezes que não tinha outra
saída senão devolver o nome limpo de Buriti dos Lopes ao seu povo, começou uma
grande e longa batalha que durou quase que dois anos para obter essa memorável
vitória, primeiro organizou a casa, só gastando o que se podia pagar, depois
começou um delicado processo de negociação de dívidas milionárias deixadas pela
gestão anterior, como por exemplo dívidas com a ELETROBRÁS que
somavam em torno de 5 milhões de reais, passando a pagar religiosamente os débitos
da gestão passada e os débitos da gestão atual, fez acordo com a Justiçado
Trabalho e passou a cumprir as dívidas trabalhistas deixadas pela gestão
anterior, negociou os débitos de PASEP e FGTS dos servidores que eram devidos a
décadas e não eram pagos devidamente, cumpriu rigorosamente a
aplicação e prestação de contas de recursos federais e estaduais
recebidos, sendo um dos primeiros municípios do Piauí a prestar suas contas
mensais junto ao TCE e para garantir a retirada do nome do Município do cadastro
de inadimplência, depois de negociação com a Caixa Econômica reiniciou as obras
da Rodoviária Municipal e concluiu as pendências da quadra poliesportivas do
Salgadinho e logo iniciarão as obras da quadra da Coroa.
A partir de agora, Buriti dos Lopes está habilitado
a conveniar com todos os órgãos da esfera federal e estadual e segundo
levantamento feito, já existem vários projetos inseridos no SICONV (Sistema de
Convênios do Governo Federal) aguardando liberação de recursos.
Fonte: ASCOM PMBL
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