Empresários
do Piauí podem ser multados, caso seja comprovado que o recente aumento no
valor dos combustíveis não foi autorizado pela Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natual e Biocombustíveis (ANP). Em entrevista ao Jornal do Piauí, o
assessor jurídico do Procon, Antônio Bacelar, ressaltou que o último reajuste
autorizado pela Petrobras ocorreu em setembro de 2015. Em Teresina, o valor do litro da gasolina chega a R$ 3,79 e em algumas
cidades do interior a R$ 4.80.
"Devido aos
sucessivos reajustes, o Procon já oficiou a ANP e no fim do ano passado reuniu
os proprietários de postos para comprovar se há abusividade ou não dessa
prática. Instauramos um processo administrativo contra os mais de 100
postos de Teresina e contra o sindicato, bem como realizamos audiência pública
no fim dezembro", disse Bacelar.
Se comprovado
irregularidades, os proprietários dos postos estão sujeitos à sanção
administrativa, geralmente multa, além de ação civil pública. "Em último
caso, se constatado alguma abusividade ou uniformização de preços, o Procon
também pode oficiar na promotoria criminal", acrescenta.
Antônio Bacelar
orienta os consumidores que se sentirem lesados a procurar a sede do Procon em
Teresina, localizado na rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, no horário de 7h às
14h, munido de documentos de identificação.
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