Seu marido é daqueles que fica
pulando de cama em cama, em busca de alguém que preencha seu vazio
existencial?
Calma, caro leitor. Eu sei que
traição é algo bastante doloroso, mas não se culpe pelas falhas do outro.
Acredite: no fundo, no fundo, você está se livrando de um peso que pode acabar
com sua vida. É hora de superar isso!
Apresentado em julho do ano passado
na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê o pagamento de indenização em
caso de traição no casamento. De autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG),
o projeto de lei (PL 2387/2015) considera qualquer violação aos deveres do
casamento, estabelecidos no Código de Processo Civil, como dano moral, e,
portanto, passível de indenização.
De acordo com o código, os deveres do
casamento são: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua
assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração
mútuos.
O autor da proposta explica que a
motivação do projeto foi minimizar os traumas de um fim de casamento. “Já
existe a lei que estabelece os deveres do matrimônio e prevê que eles podem se
quebrar, mas não há penalidade para isso. Há os que terminam na Justiça, mas [o
fim do casamento por traição] gera uma sequela e a pessoa não tem nenhum tipo
de reparação. Percebemos que fica uma mágoa.”
Após nove meses de tramitação, o
projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a
sua constitucionalidade. Se for considerado constitucional, segue para
apreciação em outras comissões. Em caso de aprovação, é enviado para análise no
Senado.
O projeto de lei não estabelece o
valor das indenizações, que, caso seja aprovado, ficam a critério do juiz que
analisa o caso. Mas como a indenização é por dano moral, os valores não
costumam ser elevados.
