O juiz do
Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira, decretou a prisão do
prefeito de Cocal (a 268 quilômetros de Teresina), Rubens Vieira, por crime de
desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal.
O
prefeito de Cocal estaria descumprindo determinação contida em mandado de
segurança, ocasionando crime de desobediência.
Na
decisão que autoriza a prisão de Rubens Vieira, o juiz mostra que o ato de
desobediência do gestor, tem sua consumação prolongada no tempo, ensejando
crime permanente e a prisão em flagrante do prefeito, com fundamentação nos
artigos de 301 a 303 do Código de Processo Penal.
Ainda na
mandado de prisão, o juiz José Carlos Vilanova Oliveira determinou o uso de
força policial para capturar o prefeito.
Momentos depois da notícia ser vinculada em
diversos meios de comunicação o Prefeito
Rubens Vieira emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso.
Fonte: PortalAz
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